Evolucao Treinamentos LTDA presta serviços de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial para empresas contratantes e alunos pessoas físicas — cursos livres abertos ao público, treinamento corporativo in-company customizado e workshops de capacitação —, com material didático próprio ou licenciado, corpo docente selecionado e certificado de participação ou aproveitamento sem prejuízo do ensino regulamentado pelo MEC. Operação sob CNAE 85.99-6-04 (Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial).
Ver programasTreinamento sob CNAE 85.99-6-04, prestado a empresas contratantes e alunos pessoas físicas — cursos livres não regulamentados pelo MEC, sem conferir habilitação profissional privativa de conselhos de fiscalização. Cada programa é apresentado por escrito com ementa, carga horária, instrutor responsável, metodologia e critérios de certificação.
Cursos livres abertos ao público em regime presencial ou online — programas de curta e média duração em temas de desenvolvimento profissional (liderança, gestão de equipes, comunicação, negociação, gestão de projetos, produtividade, entre outros da grade vigente), com ementa, carga horária e critérios de aproveitamento publicados antes da matrícula. Inscrições feitas pelo interessado; matrícula finalizada mediante confirmação de pagamento e aceite do contrato de prestação de serviço.
Treinamento corporativo customizado para empresas contratantes — programas presenciais ou remotos ministrados para colaboradores da empresa em local combinado, com ementa adaptada às necessidades da contratante, carga horária definida em contrato e emissão de certificados de participação aos participantes. A contratante define os participantes autorizados e permanece responsável pela avaliação de desempenho, promoções e demais decisões de RH decorrentes.
Material didático próprio ou licenciado com direitos autorais em ordem (Lei 9.610/1998), metodologia aplicada por instrutores selecionados pela empresa e emissão de certificado de participação ou aproveitamento ao final do programa, conforme cumprimento de frequência e critérios avaliativos publicados. O certificado tem valor exclusivamente relacionado ao programa cursado — não confere habilitação profissional regulamentada, título acadêmico do MEC nem registro em conselho de fiscalização.
Evolucao Treinamentos LTDA presta serviços de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial para empresas contratantes e alunos pessoas físicas, atuando estritamente dentro do escopo permitido pela natureza jurídica declarada. Cada programa é apresentado previamente por escrito — ementa, carga horária, instrutor responsável, metodologia, critérios de aproveitamento e certificação, valor, forma de pagamento, política de cancelamento e responsabilidades das partes.
A operação observa a legislação brasileira aplicável, com destaque para: Código Civil (Lei 10.406/2002) na regência dos contratos de prestação de serviços; Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) quando o aluno for pessoa física destinatária final, em particular arts. 30-32 (oferta), art. 39 (práticas abusivas), art. 49 (direito de arrependimento em compras à distância) e art. 50 (garantia contratual); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018); Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) quanto ao material didático próprio, licenciado ou autoral dos instrutores; e Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) quando aplicável a programas online.